Fiz uma curta e repentina aparicão na Edicão de Outubro da Dr. Dobbs Journal. Vim lendo no elevador e, para minha surpresa, voilà eis que é o Zé Melo na fita!

O Senador Eduardo Azeredo(PSDB-MG) relata projeto de lei que será discutido nesta quarta(8/11). A Lei proposta fará com que provedores de acesso, por onde passa tudo o que você faz na internet de sua residência, passem a registrar seu CPF/RG em todos os emails trocados, todas as páginas visitadas – tudo o que você fizer na internet.

Costumo pensar na Internet como sendo uma extensão natural do que fazemos no mundo real. Agora imagine: você deixa um bilhete para sua esposa e é obrigado a registrá-lo junto ao Estado e incluir seu CPF no mesmo? Você compra um saquinho de pipoca e é obrigado a registrar a compra junto ao Estado, e deixar o CPF com o pipoqueiro? *

Talvez você esteja pensando: quem não deve, não teme. Pois bem, mas a conquista das liberdades individuais são uma vitória milenar do homem, algo pelo qual lutamos muito. O direito à privacidade, a andar em paz sem ter seu CPF estampado na camisa é um direito básico que garante dignidade ao homem. Quem anda com CPF estampado na camisa é presidiário, gente que feriu o direito alheio e portanto perdeu seu direito à liberdade.

Ao obrigarmos as pessoas de bem a andarem com um número estampado na camisa, estamos igualando os bandidos e os bons cidadãos.

Defenda sua liberdade. O controle da Internet conforme proposto iguala bandidos e bons cidadãos. É um descalabro total, é uma falta de respeito, é o fim da Internet livre, democrática e civilizada.

* O exemplo da pipoca, de 2006, não previa o artifício da “Nota Legal”, que passou a registrar o CPF do consumidor no ato da compra.

O Congresso Nacional parece ter gostado do método Chinês de controle da Internet. O Brasil está prestes a entrar para o clube das ditaduras da Internet mundial. Se passar a lei relatada pelo Sen. Eduardo Azeredo o Estado poderá instituir o controle da Internet Brasileira assim como ocorre nos países marcados em negro abaixo.

O Repórter Sem Fronteiras disponibiliza um mapa-mundi onde o visitante pode clicar na ditadura predileta e votar contra a censura naquele país. Muito em breve, se o Congresso passar essa Lei haverá uma área negra na América do Sul também.

Matéria da Agência Câmara ”

O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara de Souza Hobaika, criticou nesta terça-feira (7/11) o relatório do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao projeto de lei que obriga a identificação prévia dos usuários da Internet.

“Infelizmente, alguns pontos do relatório atentam contra a inclusão digital. Estão querendo que, para acessar a internet, o usuário tenha carteira de habilitação”, disse o consultor, ao participar do seminário “Internet para Todos: uma estratégia focada nos municípios”.

O representante do ministério afirmou que o texto fere os princípios de confiança e liberdade da Internet. O relatório pode ser votado amanhã pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado. Bechara avalia, no entanto, que o texto deverá ser rejeitado.

Internet livre
As diretrizes da internet livre, segundo o consultor, já estavam presentes na Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, que ressalta o direito à informação por quaisquer meios, independentemente de fronteiras. “A Internet é a maior fonte de informação que existe, e essa informação é construída pela própria sociedade”.

O seminário “Internet para Todos” ocorre no auditório Nereu Ramos, na Câmara. O evento é promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

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O Slashdot, o maior blog e fórum de discussões da Internet dá destaque à nossa Lei de Controle da Internet. Um comentário diz : “Deus queira que ninguém roube a identidade virtual de outro, senão inocentes poderão passar 4 anos naquelas cadeias brasileiras”.

Outro usuário diz “isso é nada mais do que mais uma tentativa de acuar os cidadãos de bem, os criminosos já são criminosos e não vão se identificar mesmo”. Assino embaixo, é muito parecido com a tentativa de desarmar o cidadão de bem, já que o criminoso não tem registro de arma mesmo.

Um usuário citou Niemoller dizendo “primeiro eles pegaram os brasileiros, e ninguém se manifestou. Agora eles vieram atrás de nós, e não sobrou ninguém para nos salvar.” – fazendo referência ao começo do fim da Internet livre e democrática se esse tipo de lei começar a pegar pelo mundo afora.

Comentário de um britânico “estou surpreso disto vir justamente do Brasil, parece muito mais coisa dos EUA ou se é que já não o fazemos no Reino Unido”

Há um inteligente comentário que faz alusão ao filme chamado “Brazil” que é uma peça de ficção sobre um “lugar imaginário” chamado Brazil onde tudo é burocratizado ao extremo e o Estado controla tudo. No filme é necessário preencher um formulário( 27B Stroke 6 ) para o governo autorizar o conserto de uma pia quebrada na cozinha e um agente bate à porta da dona de casa para ver o formulário preenchido ao perceber o conserto sendo feito no encanamento. O comentário do Slashdot diz apenas “Terry Gilliam estava certo? Hmmm Brazil….”

Este comentário eu não vou traduzir:

"What is PSDB-MG, anyway? Piece of Shit Damn British MG?"

Um comentário aborda algo muito provável: com o fim da relativa anonimidade que temos na Internet brasileira, todos os endereços de email serão validos e relacionados a um CPF. Portanto o spam enviado ao Brasil será o mais confiável do mundo! O comentário diz “peguem os brasileiros, spammers do mundo todo! Lá eles tem CPF nos emails!”

Mais uma vez nosso Congresso torna o Brasil motivo de piadas no mundo pensante que existe aqui e lá fora.