Enquanto lia o último livro do maratonista Dean Karnazes, me deparei com uma dica sobre sua dieta: coma tudo que o homem de Neanderthal comia, e você não engordará. A dica me chamou a atenção porque o médico Mark Hyman dá uma dica semelhante em seu livro “Ultrametabolism”, no qual descreve uma dieta para acelerar o metabolismo e promover a queima constante de gordura.

A lógica por trás da dieta do homem de Neanderthal é simples: nosso aparelho digestivo não mudou muito de 130 mil anos para a atualidade. Acontece que, nos dias atuais, não precisamos mais caçar nosso alimento. Apenas dirigimos nosso automóvel até uma McDonalds e ingerimos 2000 calorias com a maior facilidade. Nosso corpo é incapaz de utilizar tamanha quantidade de energia obtida tão rapidamente, sem ter que correr atrás da presa ou subir em árvores para colher os frutos. O resultado é a gordura.

Nossos ancestrais gastavam horas caçando e trabalhando para obter um total médio de 2000 calorias por dia. Hoje, um milkshake qualquer tem mais açucar que todas as frutas que o ser humano poderia consumir na antiguidade.

Nosso corpo é simplesmente incapaz de acompanhar a velocidade com que o capitalismo nos oferece mais e mais alimentos maiores em promoções e porções plus extra melhores e cheios de tudo. É claro que o capricho ocasional é inevitável, mas falemos apenas da via de regra, da rotina diária.

Fiquei surpreso ao descobrir que a dieta do homem de neanderthal realmente funciona. Ficamos mais alertas, perde-se peso rapidamente, e tudo parece funcionar melhor em nosso organismo. E a dieta é pra lá de simples. Pode comer tudo que o homem de Neanderthal comia: grãos, carnes, vegetais à vontade, frutas e por aí vai. São comidas que não incentivam o consumo excessivo, portanto pode comer à vontade. Ao ingerir alimentos integrais, ricos em fibras, o próprio corpo reage demonstrando satisfação rapidamente, e você não consegue comer além da conta. Antes de escolher um prato, faça a pergunta: isto existia há 130 mil anos? Se a resposta for SIM, pode comer à vontade.

E o que isso tem a ver com capitalismo?

Se observar bem, a analogia da dieta do homem de Neanderthal é perfeita para o mundo em que estamos inseridos.

É simplesmente impossivel absorver a quantidade de informação e novos produtos que aparecem a cada instante. Estamos ficando obesos no corpo e na mente. Devemos cultuar a consciência de que é impossível consumir tudo que nos é mostrado na TV, na velocidade em que nos é mostrado.

A necessidade de um showbiz constante, de superatletas batendo recordes todos os dias, de bolsas de valores que precisam subir constantemente, de vendas que tem que aumentar, metas que tem que ser atingidas, são todos exemplos de expectativas artificiais e contrárias à própria natureza. No mundo natural tudo oscila, o progresso natural é lento e não há cobrança alguma que faça uma árvore se desenvolver mais rápido que o ritmo já programado em seu DNA. Tentativas de acelerar a natureza quase sempre terminam de forma catastrófica.

As coisas na natureza acontecem ao seu tempo, ignorando completamente os excessos do capitalismo moderno. Estamos obesos, e nos submetendo a um ritmo de vida artificial. Precisamos frear com urgência.

A idéia é praticar uma espécie de “Capitalismo de Neanderthal”, mais primitivo, mais lento e cujos produtos possamos absorver com saúde. Não é preciso fazer sacrificio, basta agirmos com naturalidade.

Algumas idéias que deveriam nortear um capitalismo mais saudável incluem:

• É impossível acompanhar a oferta de novos produtos. Tenha consciência disso, e liberte-se de toda a ansiedade gerada por mais e mais produtos, mais e mais caros, mais e mais repletos de botões e funções que você nunca usará. Menos é melhor.
• O padrão de beleza apresentado na TV é impossível de ser atingido por um homem ou uma mulher que estuda, trabalha e cuida do lar.
• Exija transporte público de qualidade. Uma pessoa por carro é receita certa para o caos.
• Entenda que a grande maioria das coisas apresentadas na midia são pura e simplesmente fictícias.
• Menos é melhor, mais devagar é mais saudável.
• Compre as coisas à vista, como se estivesse fazendo escambo na pré-história. Não faça dívidas.
• Gaste calorias antes de ingerir seu alimento, como se tivesse caçado sua refeição.
• Adquira produtos como se os tivesse construido você mesmo.
• Troque o produto por um novo, como o homem de Neanderthal trocava sua ferramenta de sobrevivência – quando elas quebravam.
• Questione a utilidade das coisas.
• Caminhe pelo menos 200 metros até sua próxima refeição.

Essa é a receita do Capitalismo de Neanderthal.

PS. Acabo de receber um email sobre este post(no mesmo dia em que foi publicado! viva!) que dizia: “Se o Neanderthal era tão bom, por que ele foi extinto?”. Boa pergunta; eu não sei….

Muito em breve o Marco Civil de Controle da Internet estará sendo levado para a Câmara dos Deputados.

Estamos cada vez mais perto de uma Internet regulada pelo Governo Brasileiro. Você ainda pode agir, fale com um parlamentar, peça para votar contra o Controle da Internet.

Lembre-se da censura imposta aos blogs e aos comediantes durante as eleições de 2010. Lembre-se da censura imposta ao jornal O Estado de São Paulo. A democracia no Brasil corre perigo, e a situação poderá ficar muito pior para as eleições de 2014.

A Internet não precisa de Marco Civil, a Internet é protegida pela Constituição Federal. Lute contra o Marco Civil.

Envie hoje mesmo um email ao seu parlamentar, peça para votar contra este projeto de lei nefasto.

Um dos argumentos sendo usados para defender o Marco Civil de Controle da Internet é que ele, supostamente, protegerá sua privacidade.

Os parlamentares parecem separar o mundo real daquele virtual. Em breve estarão editando uma lei de Controle da Internet(sorrateiramente batizada de “Marco Civil”), para proteger nossa privacidade online.

Sendo que ninguém está lá muito preocupado com nossa privacidade no mundo real….

Existe alguma lei que proiba essas câmeras de vídeo por toda parte? Não existe. Mas querem “garantir nossa privacidade na Internet”. Aham.

Existe alguma lei que limite o tempo em que um hospital pode guardar todo seu histórico médico? Não existe. Mas querem limitar o tempo que os provedores podem guardar os logs. Aham.

Existe alguma lei que limite o tempo em que empresas de telefonia, TV a cabo, Bancos e afins podem guardar seu cadastro??? Não existe.

Mas que curioso, o governo não está preocupado com nossa privacidade nos incríveis bancos de dados bancários. Mas estão preocupadíssioms em “garantir sua privacidade” na Internet!

Como serão as fiscalizações de agentes estatais nos provedores? Vão colocar um agente do governo na linha, entre você e tudo que acessar na Internet? Como vão implementar essas idéias contidas no Marco Civil, de controle de logs, etc? É claro que será preciso um agente estatal nos provedores de Internet pra vigiar tudo isso, não é verdade?

Como o governo fiscalizará o tempo que os logs ficarão guardados? Vão querer acesso a todos os logs, sem mandato judicial, é claro.

Será preciso comprar um eCPF para “validar” algumas transações? Como o governo pretende fiscalizar essas “proteções de nossa privacidade online” que querem implementar através do Marco Civil?

O governo parece não ter qualquer preocupação com nossa privacidade nas ruas, nos bancos, nas escolas…. Mas na Internet apareceu, repentinamente, um desejo enorme do Estado de preservar nossa privacidade.

Curioso, não acham?

Tive algumas poucas oportunidades de discutir o Marco Civil através da WWW. Algumas dessas conversas se deram através do Twitter, outras começaram aqui mesmo no blog. Pude ter uma boa idéia do “feeling” que predomina nessa importante discussão.

Sempre que perguntava a um velho amigo como eram suas reuniões na Universidade, invariavelmente ele me respondia: “foi uma guerra de egos.” Lembrei dessa resposta recentemente, ao tentar discutir o Marco Civil de Controle da Internet com alguns de seus defensores. Cheguei à conclusão que o debate do Marco Civil é uma verdadeira guerra de egos.

Trata-se de um classico debate acadêmico. Palavreado confuso, idéias confusas, utopias, criptografia e Direito misturados num ciber-angu de caroço.

A Constituição proibe o anonimato? Não tem problema. Vamos usar a rede “Tor”! Os logs registram o que é feito? Não tem problema! O Estado vai vigiar os logs! Não pergunte como vão implementar essas idéias, pra mim elas sequer fazem sentido. A parte que está bem clara é aquela que as autoridades inseriram sutilmente no texto: o controle Estatal do conteúdo online, a possibilidade de apagar blogs, comentários e por aí vai.

Não sou contra o anonimato, diga-se de passagem. Pelo contrário, vejo o anonimato como arma poderosa na luta contra a opressão estatal. O anonimato é, na minha opinião, essencial para o real exercício da cidadania. Segundo a Suprema Corte dos Estados Unidos, o anonimato é a única arma que temos contra “a ditadura da maioria”.

Se querem um aliado na luta por uma nova Constituição que permita o anonimato, contem comigo. Mas, por favor, não debochem da inteligência alheia propondo um “Marco Civil da Internet” para subverter a Constituição. Oras, malandragem tecnológica nenhuma pode ser usada para garantir o anonimato enquanto a Constituição de 1988 estiver em vigor. Mudemos, então, a nossa Lei.

O Marco Civil seria cômico, caso seu propósito não fosse tão nefasto. Esse projeto sem pé nem cabeça caminha a passos largos para virar Lei – a lei que regulamentará nossa Internet. O Marco Civil está sendo empurrado adiante, na marra, por pessoas que, apesar de terem, possivelmente, as melhores intenções, vão acabar por destruir a Internet livre.

Deve existir uma força democrática capaz frear esse projeto. Faça sua parte.

Por fim, posso dizer, sem sombra de dúvida, que a única conclusão a que cheguei nessas discussões é que os defensores do Marco Civil de Controle da Internet possuem egos maiores que a lógica.

Este será o texto que irá para a Câmara dos Deputados para ser transformado no “Marco Civil” Regulatório da Internet.

A primeira vez que ouví falar no Marco Civil, fui tomado por empolgação. Mergulhei de cabeça no texto proposto.

Logo nas primeiras clausulas ví que o projeto incluia censura online, tutela estatal e todo tipo de clausula sem pé nem cabeça. Desanimei bastante. Ao pensar sobre o projeto, ví que era mais uma tentativa de controlar a Internet, pois não haveria lógica em movimentar a máquina estatal em torno de um projeto confuso, cheio de ideais e normas sem aplicabilidade prática, enfim, a coisa tinha tudo para ser uma tentativa sorrateira de aumentar o controle Estatal sobre a Internet.

Meu ânimo foi, o que dizemos no popular, “ladeira abaixo”. Tornei-me um opositor desse projeto e o considero um desperdício de tempo e dinheiro publico.

Para piorar, este projeto ainda vai desmoralizar o processo colaborativo para futuras discussões. Porque depois desse Marco Civil o Congresso se recusará a analisar outras leis que provenham de discussões online: o texto proposto chega a ser infantil. Confira alguns trechos.

“Ao tornar indisponível o acesso ao conteúdo, caberá ao provedor do serviço informar o fato ao usuário responsável pela publicação, comunicando-lhe o teor da intimação, nos casos em que o usuário responsável seja identificável.”

Além de ser redundante no que diz respeito a normatizar a remoção de conteúdo ofensivo(qualquer Juiz pode ordenar isso hoje, sem a existência do Marco Civil da Internet), a exigência desse item não tem lógica: é impossível notificar o responsável se ele não for identificável. Ou seja, o item inteiro é ineficaz.

Parágrafo único. O provedor de conexão a Internet fica impedido de monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes de dados, salvo para administração técnica de tráfego, nos termos do art 12.

Como alguém vai proibir o provedor de conexão de fiscalizar o que é feito através de sua rede privada? Quem comprou os roteadores? Quem comprou a fiação? E essa condição “salvo para administração técnica”, não abre uma brecha enorme? Por fim, o provedor não pode analisar nem fiscalizar o que é feito em sua rede? Desculpem-me fazer o papel de “Advogado do Diabo” da iniciativa privada, mas como poderiamos implementar essa norma, na prática? Não vejo como, salvo no âmbito da administração pública.

De maneira geral, a iniciativa privada e o direito privado foram solenemente ignorados em todo o texto do Marco Civil. Existem vários itens semelhantes, que parecem violar relações de direito privado, como a proibição das empresas de efetuarem “modelagem de tráfego” na rede de acordo com certas circunstâncias.

Veja bem, detesto o “traffic shaping” como todos detestam. Mas entre detestar essa prática, e transformar isso em uma norma ridícula, prefiro ter apenas a liberdade de escolher um provedor que use essa técnica de forma limitada, apenas em casos de abusos por exemplo. O cliente deve escolher o provedor que não faça traffic shaping, é questão para o livre mercado.

Não acredito em uma lei que proiba os provedores de fazerem o que bem entenderem com seu equipamento privado.

Uma forma mais correta de abordar essa proposta de Lei, seria como o Marco Regulatório da Internet PÚBLICA. Porque este Marco Civil tem muito pouca consistência para aplicação no direito privado.

Outros trechos são redundantes, e demonstram desconhecimento jurídico básico. Como este :
Art. 17 Os danos causados aos titulares de dados pessoais devem ser reparados nos termos da lei.

Isso é uma garantia Constitucional. Aliás, toda a primeira parte do texto parece um texto Constitucional, estabelecendo direitos e garantias fundamentais que já possuimos desde 1988.

Art. 21
PROPOSTA DE NOVA REDAÇÃO
A intimação de que trata o art. 20 deverá conter, sob pena de invalidade:

IV – justificativa jurídica para a remoção.

Este texto como um todo parece ignorar princípios do funcionamento do Estado Democrático de Direito. “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.

Não é preciso um “Marco Regulatório da Internet” para que qualquer conteúdo ofensivo seja removido de um site WWW por ordem judicial.

Aliás, o texto todo parece repetir clausulas redundantes, do tipo “isso só pode mediante ordem judicial”, “aquilo só pode acontecer por ordem judicial” o que também demonstra falta de conhecimento basico de Direito.

Art. 27
A requisição judicial de fornecimento de registros obedecerá aos ritos processuais cabíveis[...]

Novamente, texto redundante….

Aliás, esqueçam tudo o que eu disse aqui sobre os perigos do Marco Civil. A maior parte desse texto sequer faz sentido, exceto os trechos que exigem neutralidade na Rede(com a ressalva acima: quem pagar mais, tem o direito a um serviço superior), garantem o direito do cidadão de acessar a Internet(concordo que seja obrigação do Estado fornecer acesso gratuito à Internet) e estabelece limites na guarda de logs.

Defendo um serviço mínimamente satisfatório como internet grátis e pública. Mas tentar impor um único nível de serviço, através do argumento da neutralidade da Rede, viola preceitos básicos da livre iniciativa. Neutralidade na Rede não significa internet igual para todos, significa que os menos privilegiados não serão prejudicados ou impedidos de ter acesso à informação. Ao mesmo tempo, os mais abastados devem ter o poder de adquirir um serviço diferenciado.

De resto, o texto não parece se sustentar como norma jurídica, é praticamente todo escrito no indefinitivo e não impõe sanções no caso de seu descumprimento. No geral, o Marco Civil proposto tem um tom “originário” a seu respeito, como se estivesse estabelecendo direitos e garantias fundamentais. O texto, como um todo, tem um ar de “Constituição”.

Integra do texto proposto para o Marco Civil da Internet.