A neutralidade na Internet está ameaçada1

Você talvez já tenha se perguntado: será que todo trafego de dados na Internet é tratado da mesma forma? Seriamos todos “iguais” perante a grande Rede?

Quando nós da América do Sul acessamos uma página norte-Americana apenas um milisegundo antes de um visitante que está dentro dos EUA, somos atendidos também um milisegundo antes do mesmo? Quando acessamos o email, nosso acesso é tratado com a mesma prioridade de um visitante da Europa ou Japão?

A resposta é que até hoje, até onde se saiba, sim – todo o tráfego da rede é igual perante os roteadores, servidores, fibra ótica e equipamentos de infraestrutura da internet.

O fato de todo o tráfego na Internet, seja ele Iraquiano ou Japonês, ser tratado da mesma forma é conhecido por “neutralidade na Rede”, termo introduzido pelo professor Tim Wu do depto. de Direito da Universidade de Columbia.

Essa neutralidade, até hoje encarada como uma garantia na Internet, encontra-se ameaçada.

Os provedores de acesso ameaçam cobrar uma taxa de seus clientes para que tenham prioridade em seu trafego da internet. Significa que o usuário com maior poder de aquisição terá acesso a mais informação, verá seu email antes de você (mesmo que você tenha chegado primeiro). Também baixará arquivos mais rapidamente mesmo que você já estivesse baixando primeiro, e terá acesso mais veloz e mais seguro à informação. É o fim da internet conforme a conhecemos – igualitária, aberta e democrática(talvez até um pouco utópica).

Em Abril deste ano uma proposta do Democrata Ed Markey foi derrotada no Congresso dos EUA – essa emenda deveria garantir a neutralidade do tráfego na Rede e impedir que provedores de acesso discriminem o tráfego com base em qualquer quesito.

Já em Maio a neutralidade na Rede obteve sua primeira grande vitória quando a “Lei de Liberdade e Não-Discriminação de 2006″, elaborada em conjunto por Republicanos e Democratas, foi aprovada, transformando em crime qualquer discriminação de tráfego na internet por parte dos provedores.

Contudo, a lei de Não-Discriminação ainda pode ter sua constitucionalidade questionada. Afinal, os provedores tem, ou não, direito a cobrar a mais para oferecer acesso diferenciado a determinados clientes?

Dentro da lógica capitalista, onde o detentor de capital tem acesso a melhores serviços, a neutralidade da Internet parece ser uma aberração completa. Talvez a WWW fosse boa demais para ser verdade desde o início. A internet igualitária e democrática – durou até muito tempo. Ou não – ainda há chance dessa igualdade persistir.

Fique de olho, pois o debate sobre a neutralidade na rede está apenas começando.