blog do Zé

O GDF acaba de me enviar carnê cobrando uma tal de “TFLIF”. Mais um imposto? Não é possível! O que seria a TFLIF?

Segundo este endereço do GDF:

O fato gerador da taxa é o poder de polícia administrativa exercida pela Secretaria de Fiscalização de Atividades Urbanas (Sefau). Os recursos arrecadados pela TFLIF são utilizados para cobrir as despesas com os programas sociais do governo.

Criada pela Lei Complementar 336, de 2002, a TFLIF está sendo cobrada pela primeira vez este ano, após a estruturação da Secretaria de Fiscalização de Atividades Urbanas. A taxa é isenta para instituições beneficentes, templos religiosos, atividades artesanais promovidas por entidades de deficientes ou idosos.

É claro que um imposto sem pé nem cabeça só poderia ter uma justificativa sem pé nem cabeça. A pergunta é, entre os outros 227 impostos que pago não estaria contemplada a verba para “o poder de polícia da Sefau”?

Atualização 17:37hs
Acabo de voltar do Detran, no SIA(Brasilia). Na minha senha lía-se 15:58hs, fúi atendido às 16:57, cerca de uma hora de espera. Quando chegou minha vez perceberam que haviam me dado uma senha preferencial, para idosos e gestantes…. A atendente viu que eu não tentei tirar vantagem nenhuma e que tinha visto minha espera, então ela muito gentilmente me concedeu a vez. (Detalhe: Se eu tivesse 70 anos teria esperado 1 hora.)

Mais cedo fiz a fila do BRB para pagar as multas e impostos do carro para circular em 2008…paguei mais de um mês de meu trabalho para eles. Um mês são 8,3% do ano, ou seja, entreguei mais 8,3% de Imposto de Renda anual hoje no caixa do Detran.

Conclusão: o sistema do Detran estava fora do ar, não comunicava com a Secretaria de Fazenda, portanto não puderam emitir meu documento IPVA 2008 do carro. Mandaram eu esperar em casa, virá pelo correio. Em total coerência com o sistema tributário do Brasil : paguei e não levei.