Discussão do Marco Civil de Controle da Internet: Uma guerra de egos0

Tive algumas poucas oportunidades de discutir o Marco Civil através da WWW. Algumas dessas conversas se deram através do Twitter, outras começaram aqui mesmo no blog. Pude ter uma boa idéia do “feeling” que predomina nessa importante discussão.

Sempre que perguntava a um velho amigo como eram suas reuniões na Universidade, invariavelmente ele me respondia: “foi uma guerra de egos.” Lembrei dessa resposta recentemente, ao tentar discutir o Marco Civil de Controle da Internet com alguns de seus defensores. Cheguei à conclusão que o debate do Marco Civil é uma verdadeira guerra de egos.

Trata-se de um classico debate acadêmico. Palavreado confuso, idéias confusas, utopias, criptografia e Direito misturados num ciber-angu de caroço.

A Constituição proibe o anonimato? Não tem problema. Vamos usar a rede “Tor”! Os logs registram o que é feito? Não tem problema! O Estado vai vigiar os logs! Não pergunte como vão implementar essas idéias, pra mim elas sequer fazem sentido. A parte que está bem clara é aquela que as autoridades inseriram sutilmente no texto: o controle Estatal do conteúdo online, a possibilidade de apagar blogs, comentários e por aí vai.

Não sou contra o anonimato, diga-se de passagem. Pelo contrário, vejo o anonimato como arma poderosa na luta contra a opressão estatal. O anonimato é, na minha opinião, essencial para o real exercício da cidadania. Segundo a Suprema Corte dos Estados Unidos, o anonimato é a única arma que temos contra “a ditadura da maioria”.

Se querem um aliado na luta por uma nova Constituição que permita o anonimato, contem comigo. Mas, por favor, não debochem da inteligência alheia propondo um “Marco Civil da Internet” para subverter a Constituição. Oras, malandragem tecnológica nenhuma pode ser usada para garantir o anonimato enquanto a Constituição de 1988 estiver em vigor. Mudemos, então, a nossa Lei.

O Marco Civil seria cômico, caso seu propósito não fosse tão nefasto. Esse projeto sem pé nem cabeça caminha a passos largos para virar Lei – a lei que regulamentará nossa Internet. O Marco Civil está sendo empurrado adiante, na marra, por pessoas que, apesar de terem, possivelmente, as melhores intenções, vão acabar por destruir a Internet livre.

Deve existir uma força democrática capaz frear esse projeto. Faça sua parte.

Por fim, posso dizer, sem sombra de dúvida, que a única conclusão a que cheguei nessas discussões é que os defensores do Marco Civil de Controle da Internet possuem egos maiores que a lógica.