O “grupo”* Anonymous promete derrubar a grande muralha virtual da China. O firewall Chinês, famoso por interceptar tudo que o povo faz na Internet, é um símbolo da repressão cibernética naquele país. É uma espécie de muro de Berlim virtual.

É bom lembrar que a maldade online não é exclusividade da China.

(1) O Reino Unido está empenhado em construir um sistema repressivo parecido. (2) Nos Estados Unidos também existe um(ou varios) sistema(s) do tipo. Porém a imprensa gosta de falar mesmo é da China, e isso é compreensivel visto que pelo menos 90% da mídia do mundo encontra-se sob a vigilância do (2).

No Brasil, o governo faz de tudo para implantar algo do tipo. O Marco Civil da Internet é uma tentativa do PT de gerar turbulência online, vulgo “embolar o meio de campo”. Querem atingir esse fim inserindo pequenas regras para o uso da Internet, é a capilarização do poder estatal naquilo que deveria ser completamente independente do Estado.

Quem já leu a proposta do Marco Civil já notou que são regras infantis, muitas das quais sem sentido e mal redigidas, regras redundantes(pois a Constituição Federal ainda está em vigor) e por aí vai. O tal “Marco Civil” é um vexame completo, mas não há nada de ingênuo nisso: a idéia é justamente colocar um elefante no meio da sala, gerar confusão, tumultuar.

Criar regras em excesso é receita certa para justificar intervenções no futuro. Para não falar apenas do PT, o PSDB, através do hoje dep. Eduardo Azeredo, também tem seus planos para implantar um sistema de repressão na Internet.

O AI-5 Digital do Eduardo Azeredo foi escancarado demais, e o PT logo enxergou que o caminho para o controle da Internet tinha que ser mais sutil. Aliás, nem tão sutil! Confiram só este item:

O presente debate busca compreender, dentre outras coisas, em que medida o direito à liberdade de expressão precisa ser tutelado ou regulado no âmbito da internet, e quais as situações potenciais trazidas pelas novas tecnologias que mereceriam atenção especial quanto à sua proteção.

Vale a pena ler de novo: “[...] em que medida o direito à liberdade de expressão precisa ser tutelado ou regulado no âmbito da internet [...]“. É brincadeira???

A questão do controle da Internet no Brasil será como tudo no Direito brasileiro: gerando tumulto e leis sem lógica, vão conseguir obter o controle da rede. A estratégia é pra lá de conhecida: fazer regras redundantes, regras em excesso, de modo que a combinação das mesmas permita ações arbitrárias.

Existem tantas leis, para tantos assuntos, que os bons advogados conseguem livrar qualquer cliente rico de qualquer acusação – há sempre uma regrinha aplicável, uma regrinha conhecida apenas pelos advogados de renome. (Aqueles de muito “renome” mesmo são convidados para almoços casuais com magistrados onde não se conversa sobre trabalho, é claro.)

Um exemplo prático. O Brasil é um dos poucos países “civilizados” do mundo onde a polícia tem o poder de abordar cidadãos sem motivo algum. Por isso as autoridades podem realizar as famigeradas “blitz” de trânsito: onde você fica em fila, aguardando para ter a oportunidade de provar que não fez nada errado. De onde vem esse poder da polícia? Por que podem fazer isso com cidadãos que pagam tantos impostos? É o velho “entulho totalitário” que herdamos de mais de uma ditadura.

O Marco Civil na Internet nos leva por esse rumo: vão inserir regrinhas para tudo. Daqui a 20 anos ninguém vai entender por que o governo tem o poder de entrar na sua casa e, legalmente, confiscar o modem de Internet em uma espécie “blitz” virtual. Um dia, o povo já teve a liberdade de andar na rua e só ser abordado pela polícia caso fosse suspeito. Vão lembrar que um dia tivemos uma internet onde o governo era proibido de interferir?

Com leis do tipo do Marco Civil da Internet, do AI-5 Digital, e de outras que virão, estão construindo o entulho totalitário do futuro.

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